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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Secretaria de Meio Ambiente agiliza trâmite de processos com ações de conciliação

Após experiência bem-sucedida na sede da Semas, em Belém, com processos punitivos, a iniciativa se estende aos Núcleos Regionais da secretaria

Por Aline Saavedra (SECOM)
20/10/2022 15h11

Audiências de conciliação ambiental serão realizadas em três Núcleos Regionais do Pará. O serviço realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), se inicia em Santarém, município do Baixo Amazonas, nessa quinta-feira (20) e sexta-feira (21); seguido por Marabá, sudeste paraense, em 24 e 25 de outubro. O trabalho será finalizado no município de Redenção, também no sudeste estadual, no dia 27 de outubro.

O serviço realizado nos Núcleos Regionais é uma extensão das audiências realizadas na sede da secretaria há pouco mais de dois meses. As audiências possibilitam que os processos punitivos em trâmite na Secretaria sejam encerrados com o cumprimento do pagamento de multas, com a concessão de descontos para pagamento à vista ou parcelado, uma oportunidade da empresa se regularizar perante o órgão ambiental. 

Investimento- O valor arrecadado com as multas é destinado para investimentos em monitoramento ambiental e fiscalização. Apenas com os atendimentos realizados na sede da Semas, foram realizadas mais de 60 audiências com o valor arrecadado superior a R$ 200 mil.

As notificações, com informação do dia e horário dos atendimentos, foram enviadas àqueles que devem comparecer nas audiências. "Estamos na expectativa de que todos os empreendimentos que foram notificados quanto ao agendamento para a realização das audiências de conciliação nos nossos núcleos regionais compareçam", comenta a coordenadora do Nucam, Josilena Damasceno Silva.

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